A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da aposentadoria paga pela União ao general Walter Braga Netto até que sejam concluídas as investigações e o julgamento definitivo das ações penais em que ele está envolvido.
O general está preso preventivamente desde o último sábado (14), acusado de obstruir as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado planejada em 2022. O pedido da deputada, protocolado na última terça-feira (17), baseia-se nas “graves acusações” contra o general, argumentando que a continuidade do pagamento de sua aposentadoria é incompatível com os princípios de moralidade e eficiência da administração pública.
“Não há dúvidas de que as ações atribuídas ao general – confirmadas nas investigações da Polícia Federal – atentam diretamente contra os valores democráticos que sustentam o próprio Estado que financia seus proventos. Assim, a suspensão do pagamento é não apenas necessária, mas coerente com os princípios constitucionais aplicáveis ao caso”, afirmou a deputada.
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições, Braga Netto é o primeiro general de quatro estrelas preso na era democrática do Brasil.
Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (18), o advogado criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do general, afirmou que uma delação premiada está fora de cogitação, reforçando que seu cliente “não praticou crime algum”.
De acordo com dados do Portal da Transparência, Braga Netto recebe mensalmente uma aposentadoria de R$ 35.294,02 desde que foi para a reserva, em fevereiro de 2020. Após deduções, o valor líquido é de aproximadamente R$ 24 mil.
