Um projeto de lei que visa proibir o funcionamento de banheiros “unissex” em escolas públicas e privados de Mato Grosso do Sul está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O texto, de autoria do deputado João Henrique (PL), defende que os sanitários de uso coletivo sejam substituídos por unidades separadas por gênero.
“Trata-se de propositura cuja finalidade maior é proteger as crianças e adolescentes de exposição de sua intimidade, bem como possíveis constrangimentos e eventuais abusos no uso do sanitário. A justificativa do texto é a segurança de crianças e adolescentes, pois os modismos ideológicos não podem se sobrepor à segurança de todos, principalmente das crianças e adolescentes, que são o grupo mais vulnerável”, justificou o deputado no projeto.
O projeto passará, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois seguir à votação no plenário.