Na próxima quarta-feira, 17 de abril, por proposição do deputado João Henrique (PL-MS) – em parceria com a Rede Sul-Mato-Grossense em Defesa da Vida – será realizado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. O evento terá início às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
“Nosso foco é unir deputados e autoridades que se comprometam a defender a vida, desde a sua concepção, e a se opor à prática do aborto. Não podemos achar normal o que este Governo de esquerda quer fazer com a legalização do aborto, isso é um atentado à vida. Somos contra todas as formas de legalização, especialmente aquelas que coloquem em risco a vida do nascituro”, esclarece o deputado.
Participarão da instalação desta Frente Parlamentar Zezé Luz, presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, com sede no RJ; Mauro Luiz de Brito Ribeiro, tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Ivandro Fonseca, perito em saúde do Instituto de Administração em Saúde (ICF), padre Emilson José Bento – Pároco da Santo Agostinho e conselheiro da Rede e um representante da OAB/MS.
Essa Frente Parlamentar chega com os objetivos de promover ações de conscientização e apoio na defesa desse direito fundamental, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à proteção da vida das gestantes e do nascituro, mobilizar a sociedade em iniciativas que resgatem, preservem e promovam a dignidade de cada vida humana, promover debates e discussões acerca de grandes pautas, como oposição à prática e legalização do aborto, impactos da ADPF 442, que busca descriminalizar o assassinato intrauterino até a 12ª semana de gestação, dignidade da vida intrauterina, etc.
Além disso, conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto, promover discussões e debates com o objetivo de assegurar meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família, promover seminários, audiências públicas, reuniões, entre outros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que trata da descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação.
“É preciso se unir e trabalhar em prol da dignidade da vida. A Constituição Federal, em seu primeiro artigo, revela que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Este princípio é um verdadeiro vetor de nosso sistema jurídico e indica que a existência dos seres humanos é anterior e independentemente de atribuição por qualquer ordem jurídica”, explica João Henrique.
Foto: Caique Lima
