O projeto de lei criado pelo ex-jogador de vôlei e eleito deputado federal em outubro, Maurício Sousa (PL-MG), apresenta proposta para impedir atletas trans de participar de competições femininas. O deputado federal também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal.
O deputado justificou seu projeto que prevê que os atletas trans devem participar de competições em categorias próprias, que seriam definidas em conjunto pelo governo e pelas entidades esportivas de cada modalidade, com “critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.
Em sua justificativa, ele lembrou que justamente considerando a biologia, “no esporte sempre houve divisão de categorias por sexo masculino e feminino” e “as atletas transgêneros apresentam fatores biológicos próprios e, muitas vezes, também socialização e desenvolvimento ocorrido durante parte da vida que as colocam em situação vantajosa diante das outras atletas”.
