No início da tarde desta quarta-feira, o deputado polonês Dominik Tarczyński, membro do Parlamento Europeu, publicou em sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter) que ele e outros 15 parlamentares europeus enviaram uma carta formal à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Segurança, Kaja Kallas, solicitando que o Conselho da UE imponha sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes.
Segundo a carta, as sanções seriam uma resposta a “violações flagrantes de direitos humanos” atribuídas a Moraes e seus aliados no STF. O documento acusa o magistrado de instrumentalizar o sistema judiciário brasileiro contra opositores políticos e de “violar descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”.
“O Parlamento Europeu não pode permanecer de braços cruzados enquanto Alexandre de Moraes continua usando a Justiça brasileira como arma política contra seus adversários”, declarou Tarczyński. “Pedimos à União Europeia que siga o exemplo dos Estados Unidos, que hoje anunciaram sanções contra o ministro brasileiro”, completou.
Na publicação, o eurodeputado parabenizou o ex-presidente Donald Trump pela imposição das sanções, embora até o momento não haja confirmação oficial por parte do governo norte-americano sobre a medida.
A carta enviada à representante Kallas solicita que as medidas sejam adotadas no âmbito do regime de sanções globais de direitos humanos da UE, também conhecido como “Lei Magnitsky Europeia”.