A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados protocolou na 4ª feira (14.mar.2024) um requerimento para uma “visita técnica” a penitenciárias federais. Segundo a ação, o objetivo é identificar “eventuais vulnerabilidades de segurança e a adequada aplicação de recursos públicos federais nestas instituições”. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
O pedido foi protocolado pelo deputado Coronel Assis (União-MT). Ele quer realizar diligências nos presídios de Mossoró (RN), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
Como justificativa para o requerimento, o deputado cita a fuga dos presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró. Segundo o congressista, “a fuga desses presos, com ligações a uma organização criminosa de grande porte, realça a urgência de uma avaliação minuciosa da segurança e operações nas penitenciárias federais em questão”, afirmou.
Para realizar a visita, o requerimento precisa ser votado e aprova pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em 6 de março, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito presidente da comissão por unanimidade de votos. Ele é o atual coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
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