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Desembargador investigado por venda de sentenças participará do julgamento da cassação da prefeita Adriane Lopes

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), participará nesta terça-feira (27) do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que pode resultar na cassação da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), e de sua vice, Camilla Nascimento (Avante). A ação, movida pelo PDT e pela Democracia Cristã, acusa a chapa de ter sido beneficiada por um esquema de compra de votos nas eleições de 2024.

Martins, que já presidiu o TJMS, foi alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2024. A operação investigou um esquema de venda de sentenças no judiciário sul-mato-grossense, resultando no afastamento de cinco desembargadores, incluindo Martins, por 180 dias. Durante as investigações, documentos apreendidos indicaram que o desembargador realizava pagamentos em espécie, totalizando R$ 192 mil em 11 meses, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos. Além disso, pagamentos de dívidas de pouco mais de R$ 96 mil teriam sido realizados por servidores do TJMS, dentre os quais uma assessora de Sérgio Martins.  

Em dezembro de 2024, Martins foi reconduzido ao TJMS por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão considerou que as transações financeiras do desembargador estavam devidamente declaradas à Receita Federal e que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não havia identificado movimentações suspeitas. Martins classificou a investigação como “frágil e enviesada”, alegando perseguição e defendendo sua honra e legado. 

No julgamento do TRE-MS, o relator do processo, juiz Alexandre Antunes da Silva, votou pela manutenção dos mandatos de Adriane Lopes e Camilla Nascimento, alegando falta de provas suficientes para comprovar o envolvimento direto das acusadas no suposto esquema de compra de votos. O procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, apresentou parecer favorável à cassação e à inelegibilidade das rés por oito anos. A sessão foi suspensa após pedido de vista do juiz Márcio de Ávila Martins Filho e será retomada nesta terça-feira, com a expectativa de que os demais membros da Corte apresentem seus votos e concluam o julgamento.