Menos de um dia após a indicação feita por Lula (PT) o ministro da Justiça, Flávio Dino, já possui mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um levantamento realizado pelo Estadão revela que nove senadores declararam abertamente que votarão a favor de Dino.
Por outro lado, cinco parlamentares, todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionaram-se contra a escolha de Lula, enquanto outros três, embora não tenham antecipado seus votos, expressaram críticas à indicação nas redes sociais.
Cinco afirmaram que ainda não têm uma decisão tomada e, portanto, gostariam de ouvir o que os indicados pensam no processo de sabatina. É o caso, por exemplo, do senador Sergio Moro (União-PR), que acumula um histórico de críticas ao ministro da Justiça. Três optaram por não responder e o restante não atendeu a reportagem.
Entre os que não quiseram declarar voto, o senador Márcio Bittar (União-AC) admitiu contrariedade sobre a escolha de Dino por Lula. “Da minha parte, procuro não antecipar meu voto, pois isso seria a negação do debate. Acho que o parlamentar deve estar aberto aos argumentos. Mas o que posso lhe dizer é que eu acho que é uma indicação ruim. Dino foi defensor de uma narrativa sobre o 8 de Janeiro e se comportou no Ministério com uma parcialidade total sobre o caso”, disparou o parlamentar.
Moro optou pela cautela e disse ser difícil tomar uma decisão antes da sabatina. É a mesma posição que teve quando Lula indicou seu advogado Cristiano Zanin para o STF neste ano. O senador, porém, acumula avaliações negativas à atuação de Dino no Ministério da Justiça. Moro criticou, por exemplo, a receptividade da Pasta de Dino com Luciane Barbosa Farias, esposa de uma liderança do Comando Vermelho no Amazonas, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”.
Aliado de Bolsonaro, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse por telefone que já tem uma posição sobre as indicações, mas que não iria revelar as suas intenções de voto até que surgissem os “fatos concretos”. Questionado sobre qual seria esse momento, explicou se tratar da reunião da CCJ. “Na sabatina todos irão saber a minha decisão”.
O nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nove votos favoráveis, sem resistência na Casa, Ambos serão sabatinados na CCJ no dia 13 de dezembro. A expectativa governista é de um resultado semelhante ao da indicação anterior de Lula ao STF.
Para que as indicações sejam aprovadas, é necessária a maioria simples (maioria dos votos, presentes mais da metade dos membros do colegiado). A comissão é composta por 27 senadores, isso significa que, se todos (ou seus suplentes) comparecerem, são necessários 14 votos para o colegiado aprovar a escolha de Lula. Em seguida, os nomes precisam dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores no plenário.
A indicação de Dino será relatada pelo senador Weverton Rocha, seu conterrâneo, enquanto Gonet ficará nas mãos do governista Jaques Wagner, indicando perspectivas favoráveis às nomeações de Lula.
