Deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declarou que só retornará ao Brasil quando o magistrado for sancionado por autoridades dos Estados Unidos.
A declaração veio após o senador Marco Rubio, ligado ao Partido Republicano, afirmar que há uma “grande probabilidade” de que o governo americano aplique sanções contra Moraes. A fala ocorreu durante audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, em resposta a questionamento do deputado Cory Lee Mills, que recentemente se reuniu com Eduardo e o deputado Filipe Barros (PL-PR).
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro escreveu: “Secretário Marco Rubio diz que está neste momento analisando sanções contra Moraes sob a ótica da Lei Magnitsky. Pergunta foi feita pelo deputado Cory Mills, que na semana passada se reuniu conosco. Venceremos!”
No início de maio, Eduardo afirmou que o coordenador interino de Sanções do governo norte-americano, David Gamble, teria agendado uma reunião com Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Brasil, o que não ocorreu. Em vez disso, Flávio se encontrou com Ricardo Pita, consultor sênior do Departamento de Estado, para discutir temas relacionados ao crime organizado.
O que é a Lei Magnitsky, citada por Rubio – A chamada Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a pessoas ou instituições acusadas de violações graves dos direitos humanos, como tortura, execuções extrajudiciais ou repressão a opositores políticos.
Entre as medidas previstas estão bloqueio de bens e contas bancárias, cancelamento de vistos e proibição de entrada nos EUA. Para que isso ocorra, é necessário que o Executivo americano apresente provas documentadas que justifiquem as punições.
Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a legislação foi uma resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que havia denunciado corrupção estatal em seu país e morreu em uma prisão de Moscou em 2009. Com o tempo, o texto passou a ser usado contra autoridades e entidades de diversos países, inclusive aliados dos EUA.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo recorrente de críticas por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo por seu papel nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e sua atuação nos inquéritos das milícias digitais. O endurecimento de decisões contra parlamentares e influenciadores próximos ao bolsonarismo intensificou os ataques a seu nome em fóruns internacionais.
Até o momento, não há posicionamento oficial do governo dos EUA ou do Departamento de Estado sobre qualquer medida concreta em andamento contra Moraes.
