De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgados nesta sexta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil não bateu a meta de ter 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano). É a primeira vez em oito anos que o país não consegue alcançar o porcentual.
O porcentual de crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental ficou abaixo de 95% em todas as regiões do país, sendo o menor desde o início da série histórica da Pnad Educação, em 2016.
No Norte, a taxa foi de 94,8%, no Nordeste 94,5%, no Sudeste 94,9%, e no Sul e Centro-Oeste 94,2%.
Em 2018, o país registrou o maior número nesse indicador, com 97,4% das crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental. A partir desse ano, a proporção começou a cair.
Outra pesquisa, divulgada na segunda-feira 18, destacou os problemas de frequência escolar nessa etapa educacional. O estudo da Fundação Itaú revela que 48% dos estudantes brasileiros não conseguem concluir o ensino fundamental na idade adequada.
Os jovens afirmaram que enfrentam problemas para completar sua trajetória escolar devido a fatores como reprovação, evasão ou abandono escolar.
Qual a idade ideal para o início do ensino fundamental?
A Constituição Federal de 1988 assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os anos iniciais do ensino fundamental obrigatório devem acolher crianças de 6 a 10 anos de idade. A alfabetização do aluno deve ocorrer obrigatoriamente no 1º ano, ou seja, aos 6 anos ele deve aprender a ler e escrever.
Já os anos finais do ensino fundamental vão do 6º ao 9º ano, onde os estudantes devem ter entre 11 e 15 anos de idade.
