O marco temporal voltou a ser pauta na Câmara dos Deputados. Após o requerimento de urgência do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas, foi realizada uma audiência para debater o assunto.
A proposta prevê que só devem ser consideradas terras indígenas aquelas ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. Esse projeto é rejeitado por lideranças indígenas e Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, disse que a ordem é demarcar terra indígena.
“Para nós, o marco temporal não representa segurança jurídica para os povos indígenas. Isso porque, ele tem um efeito para frente e para trás. Impede a demarcação das terras que ainda estão pendentes de demarcação e nós temos muitos procedimentos inclusive da década de 90, especialmente região de Mato Grosso do Sul, nordeste e sul do país ainda pendentes. Para nós, demarcar terra indígena, nós da administração pública federal é imperativo e condicional. A ordem para nós está clara: tem que demarcar terra indígena”.
Eloy ainda disse que o marco temporal abriria a possibilidade de questionar terras já demarcadas.
