Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta terça-feira, 19, o senador Marcos Pontes defendeu a liberdade de expressão. De acordo com o parlamentar, esse valor é imprescindível em países democráticos.
“Trazer informações corretas é importante para a população, no momento em que muitas narrativas são criadas e vão contra o que desejamos em termos de conhecimento”, disse Marcos Pontes. “Lembrar que, em uma democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de manifestação têm de ser obedecidas. Toda a ação que é feita contrária a isso é antidemocrática.”
Indagado sobre o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumir por conta própria as atribuições do Legislativo, o senador afirmou que os Poderes da República têm de seguir as regras estabelecidas na Constituição.
“É bom que esses Poderes permaneçam dentro de suas devidas competências, para que tenhamos uma harmonia entre os Poderes”, disse Marcos Pontes, no Oeste Sem Filtro. “Para que a gente tenha uma democracia de verdade. Quando um Poder começa a utilizar diferentes ferramentas para interferir ou mudar as funções de outro Poder, é onde os problemas começam. Esses problemas geralmente vão contra a democracia.”
Marcos Pontes participa de caravana sobre inteligência artificial
O senador está com uma caravana de parlamentares nos EUA para debater com empresas de tecnologia a regulamentação da inteligência artificial. Os políticos devem se reunir com congressistas norte-americanos para analisar as leis que estão sendo discutidas no país.
Durante o Oeste Sem Filtro, o senador comentou que o Senado tem trabalhado para a regulação da tecnologia no Brasil e que os parlamentares estão alinhados aos princípios de regulação adotados nos EUA.
Ele explicou que os senadores buscam fazer uma regulação para cada setor, com uma análise de risco que precisará ser adaptada periodicamente. Além disso, afirmou que o ser humano precisa ser o centro da utilização das IAs.
“Qualquer legislação que seja feita não pode ser restritiva ou mesmo restringir o desenvolvimento da tecnologia ou a aplicação da tecnologia no Brasil”, disse Marcos Pontes. “Isso significaria a perda de muitos empregos, uma perda econômica muito grande e perda de competitividade.”
