A verdadeira “guerra virtual” entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se acirrou nas últimas horas com a possibilidade de a plataforma ser suspensa no Brasil, está sendo monitorada com atenção pelo governo americano.
A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília (DF) divulgou uma nota, nesta sexta-feira (30), na qual evita se posicionar sobre o episódio, mas ressalta a importância da “liberdade de expressão” em um regime democrático.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”, diz a nota da embaixada.
“Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, completa o órgão do governo americano no Brasil.
Nesta sexta-feira, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Primeira Turma da Corte começaram a julgar recursos apresentados pelas redes sociais X, Rumble e Discord contra decisões de Moraes que determinaram o bloqueio de contas em cada uma das plataformas.
Primeiro a votar, Moraes se posicionou de forma contrária aos recursos. Segundo o ministro, não cabe às empresas pedirem a retomada das contas.
Em seu voto, Alexandre de Moraes citou o artigo 18 do Código de Processo Civil, segundo o qual “ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”.
Ainda de acordo com Moraes, “a liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. “Não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”, afirmou o magistrado.
Moraes x Musk
Na quinta-feira (29), Moraes foi chamado de “tirano” e “ditador” por Musk, em uma série de publicações feitas pelo empresário em sua conta oficial no X.
Musk criticou a decisão de Moraes de bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto.
Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
No mesmo dia 18, Musk informou que o X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.
O cerco do STF sobre Musk e o X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.
A intimação do Supremo, curiosamente, teve de ser feita justamente por meio da rede social. O X fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui nenhum representante legal em território brasileiro.
Em publicação em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
Na noite de quinta-feira, o X publicou uma nota em que afirma que não cumprirá as determinações de Moraes e aguarda uma decisão do Judiciário brasileiro bloqueando a plataforma. O prazo dado pelo ministro do STF para que a empresa indicasse o representante legal no país se encerrou às 20h07 de quinta. Até o momento, o X continua funcionando normalmente no Brasil.
