A Construtora B&C Ltda. (CNPJ: 04.610.413/0001-49), empresa diretamente alvo da Operação “Apagar das Luzes”, deflagrada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), ampliou de forma expressiva seu capital social em 2024, segundo documento oficial obtido com exclusividade pelo O Contribuinte.
A empreiteira, que mantém contratos com a Prefeitura de Campo Grande desde 2021, teve o capital social elevado para R$ 20 milhões, conforme alteração contratual analisada e registrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), em reunião realizada no dia 6 de junho de 2024 .
De acordo com o documento, o aumento ocorreu por meio do aproveitamento de reserva de lucros no valor de R$ 8 milhões, com redistribuição proporcional entre os sócios:
Laerte Gomes de Sousa – R$ 19 milhões
Valverto Costa da Silva – R$ 1 milhão
Ambos os sócios passaram a figurar como administradores da empresa, com poderes amplos de gestão, inclusive para representação judicial e extrajudicial da construtora .
Contratos públicos desde 2021
A Construtora B&C firmou contrato com a Prefeitura de Campo Grande em 2021, para serviços ligados à modernização e manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED. Desde então, os contratos foram mantidos, prorrogados e aditivados, atravessando diferentes gestões.
Operação investiga superfaturamento milionário
Na manhã desta sexta-feira, o MPMS deflagrou a Operação “Apagar das Luzes”, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e dos Gaecos de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
A ofensiva cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Balneário Piçarras (SC) e investiga reiteradas fraudes em processos licitatórios e contratos de iluminação pública, com superfaturamento já identificado em valor superior a R$ 62 milhões, segundo nota oficial do MPMS.
“As investigações indicam a ocorrência de reiteradas fraudes nos processos licitatórios, bem como nos contratos firmados para a execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública de Campo Grande”, informou o Ministério Público.
Capital inflado e contratos sob suspeita
O aumento expressivo do capital social da empresa em 2024 ocorre no mesmo período em que o Ministério Público aponta irregularidades em contratos ainda em vigor, inclusive objeto de aditivos, levantando questionamentos sobre a origem dos recursos, a evolução patrimonial da empresa e a fiscalização dos contratos públicos.
Embora o MPMS ainda não tenha se manifestado especificamente sobre a alteração contratual registrada no CREA-MS, o documento passa a integrar o contexto econômico-financeiro da empresa investigada, especialmente diante do volume de recursos públicos sob apuração.
As investigações seguem em andamento e novos desdobramentos não estão descartados, inclusive no campo cível e criminal, conforme informou o Ministério Público.
