O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), deflagrou nesta quinta-feira (6) a 2ª fase da Operação Turn Off, para cumprir dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão no município de Campo Grande.
Os alvos são os irmãos empresários Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho. Eles são apontados como chefes do esquema criminoso que desvia verbas milionárias em contratos com Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
A investigação da 29ª e 31ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital apura esquema de fraude em licitações envolvendo os empresários e servidores estaduais na compra de produtos e insumos para as secretarias estaduais de Saúde e de Educação.
Segundo o MP, o desdobramento das investigações, conduzidas pelas Promotorias de Justiça com o apoio do Gecoc, identificou a continuidade da prática de crimes. A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 29 de novembro do ano passado.
Os irmãos são réus desde 2022 por desvio de dinheiro público na compra de uniformes escolares pela Secretaria Estadual de Educação, no valor de R$ 5.610.000,00; em 2023, pelo desvio de dinheiro público na compra de produtos médico-hospitalares pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 6.523.977,94; e neste ano de 2024, por organização criminosa, corrupção ativa e desvio de dinheiro público na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria Estadual de Educação, no valor de R$ 13.000.548,00.
Também em 2024, foram denunciados por fraudes e corrupção em procedimentos de compra de materiais de ostomia para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, em convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde, no valor de R$ 22.996.305,73.
Ademais, foram denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação de empresa pela Secretaria de Saúde, para emissão de laudos médicos, no valor de R$ 12.330.625,08.
Em relação a estes fatos recentes, foi desenvolvida a 1ª fase da operação, em 29/11/2023, a qual originou as ações penais ajuizadas em 2024.
Naquele momento, os mesmos alvos foram presos preventivamente. Pouco depois, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, com vistas, inclusive, a inibir novas práticas delitivas.
Entretanto, em total afronta e reiteração criminosa, segundo o MP, Lucas e Sérgio continuaram a praticar novos crimes, principalmente o de lavagem de dinheiro, sendo identificada a atual ocultação de bens obtidos ilicitamente em valores que ultrapassam 10 milhões de reais, revelando a necessidade das medidas desta 2ª fase da Operação Turn Off.
