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Entenda o que significa estado de “conflito armado interno” decretado no Equador

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou na terça-feira (09) a declaração do estado de “conflito armado interno” no país, em resposta à recente escalada de violência que assolou o território equatoriano nas últimas horas. A decisão foi tomada após um grupo armado, composto por homens encapuzados, invadir o estúdio do canal TC Televisão, em Guayaquil, durante uma transmissão ao vivo. Em resposta a essa ação, uma intensa operação policial foi imediatamente acionada, resultando na apreensão de indivíduos vinculados à situação, conforme informado pela Polícia do Equador em suas redes sociais.

O governo equatoriano qualificou 22 organizações como “terroristas e atores não estatais beligerantes”, incluindo grupos como Águias, ÁguilasKiller, AK47, Cavaleiros Escuros, ChoneKiller, Choneros, Covicheros, Quartel das Feias, Cubanos, Fatales, Gánster, Kater Piler, Lagartos, Latin Kings, Lobos, Los p.27, Los Tubarões, Mafia 18, Mafia Trébol, Patrones, R7 e Tiguerones. Noboa ordenou às Forças Armadas que realizassem operações militares para neutralizar esses grupos, destacando a gravidade da situação.

A medida adotada, baseada no decreto nº 111, implica a mobilização imediata e a intervenção das Forças Armadas e da Polícia Nacional em território nacional para enfrentar o crime organizado. As Forças Armadas são autorizadas a executar operações militares, respeitando o direito internacional humanitário e os direitos humanos, visando neutralizar os grupos identificados.

O contexto que levou à declaração do “conflito armado interno” inclui a fuga do criminoso Adolfo Macías, conhecido como “Fito”, líder do grupo Los Choneros, de uma prisão em Guayaquil, bem como confrontos em outras instituições prisionais.

A medida é uma adição ao estado de exceção e toque de recolher previamente decretados por Noboa devido à “grave comoção interna”, conforme previsto no artigo 164 da Constituição do Equador. Cidadãos relatam uma “noite de terror” nas últimas madrugadas, descrevendo uma situação alarmante em diversas regiões do país.