Operação Oncojuris aponta atuação de ex-servidores da SES, advogados e empresas em fraude judicial que manipulava decisões e colocava pacientes em risco
Uma engrenagem sofisticada de desvio de dinheiro público, montada em cima da fragilidade de pacientes com câncer, foi desarticulada na manhã desta quinta-feira (23) em Mato Grosso do Sul. A operação “Oncojuris”, deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), Receita Federal e com apoio do Ministério Público, revelou um esquema que desviava até 70% dos valores destinados à compra de medicamentos de alto custo.
No centro da investigação estão ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), já exonerados, que teriam atuado diretamente na manipulação de processos judiciais. Segundo apuração, eles direcionavam orçamentos de empresas específicas para subsidiar decisões judiciais — criando um caminho praticamente garantido para o desvio dos recursos.
O mecanismo funcionava com aparência de legalidade. Pacientes oncológicos, em situação de vulnerabilidade, recorriam ao Judiciário para garantir acesso a medicamentos caros. Dentro dessas ações, empresas previamente alinhadas entravam como “terceiros interessados”, apresentando orçamentos que, embora aparentemente vantajosos, serviam como base para decisões judiciais que autorizavam o bloqueio de verbas públicas.
Com o dinheiro liberado, o pagamento era feito diretamente a essas empresas. No entanto, grande parte dos valores retornava ao grupo criminoso sob a justificativa de “taxas de serviço” ou “assessoria”, em percentuais que ultrapassavam 70%. Apenas uma fração era efetivamente utilizada para aquisição dos medicamentos.
As investigações também apontam um agravante: há indícios de que os remédios eram importados de forma irregular, sem registro na Anvisa, muitas vezes em nome dos próprios pacientes e por valores muito inferiores aos pagos pelo poder público.
A ofensiva policial cumpre 5 mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Entre os conduzidos à delegacia estão os advogados Victor Guilherme Lezo e Altair Malhada, localizados em um escritório no Jardim Bela Vista. A reportagem tenta contato com as defesas.
O caso escancara não apenas um esquema de corrupção, mas uma distorção grave do sistema judicial e de saúde, onde decisões destinadas a salvar vidas teriam sido utilizadas como instrumento para enriquecimento ilícito.