Estabelecimentos comerciais no Brasil começaram a recusar pagamentos via Pix após a implementação de uma regra do presidente Lula que prevê a taxação de movimentações acima de R$ 5 mil. Na Paraíba, diversos empreendimentos já colocaram placas informando que não aceitam mais pagamentos por meio do Pix, criado durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
Em João Pessoa, por exemplo, os comerciantes estão preocupados com os possíveis prejuízos caso continuem a aceitar pagamentos por Pix, sem saber ao certo o impacto financeiro no final do mês. A Receita Federal passou a exigir que bancos e corretoras reportem dados de transações realizadas por Pix e cartões de crédito, detalhando quanto cada cliente movimenta mensalmente.
Empresas com CNPJ e movimentações superiores a R$ 15 mil também estão sujeitas à nova regra. O especialista em Direito Tributário, Rodrigo Messetti, explicou que, na ausência de uma justificativa para gastos elevados, a Receita Federal poderá aplicar taxas, emitir autos de infração e cobrar impostos, multas e outros encargos dos empresários e empreendedores.
A medida do governo Lula tem causado indignação entre os empreendedores, que alegam já pagar muitos impostos e taxas ao Governo Federal. Agora, eles sentem-se perseguidos e se veem obrigados a recusar pagamentos via Pix e cartão de crédito.
Apesar de sua comodidade e rapidez, o Pix, que se tornou a forma de pagamento mais utilizada no Brasil, agora enfrenta restrições. A modalidade inclusive tem influenciado outros países a adotarem sistemas semelhantes.
O governo afirmou que a medida busca monitorar as movimentações financeiras, mas não tem a intenção de punir os comerciantes. No entanto, não descartou a possibilidade de enquadrar aqueles que ultrapassarem os limites de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica.
