A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados há quase duas semanas, e que ainda depende de análise – e mais modificações – no Senado, vai gerar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode chegar a ser o maior do mundo. É o que revela um estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) feito em cima da proposta aprovada pelos deputados com todas as isenções e regimes favorecidos em cima do texto original enviado pelo governo ao Congresso.
O estudo “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, aponta que a alíquota efetiva do novo tributo sobre o consumo de bens e serviços pode chegar a 28,4%, superando o da Hungria, de 27%, atualmente o maior do gênero no mundo.
A alíquota geral ainda não está definida e vai depender de lei complementar depois que o projeto da reforma tributária for votado pelo Senado. A expectativa inicial era de que ficasse em 25%, mas as mudanças feitas pelos deputados elevaram a mediana esperada pelo governo.
O pesquisador afirmou que os incentivos e benefícios à Zona Franca de Manaus e ao Simples foram os que mais pesaram na elevação da expectativa de alíquota do novo IVA, além das exceções para alguns setores, entre eles o de transportes.
