O jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, relatou nesta terça-feira, 27, que aliados de Donald Trump e parlamentares republicanos estão articulando sanções contra autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República Paulo Gonet. Essas medidas são motivadas por alegações de violações à liberdade de expressão, especialmente relacionadas a decisões judiciais que resultaram no bloqueio de perfis de cidadãos norte-americanos em redes sociais.
Entre as possíveis sanções estão o congelamento de ativos nos Estados Unidos, restrições de visto de entrada no país para os envolvidos e seus familiares, e limitações financeiras a empresas associadas a eles. Essas ações podem ser implementadas por meio da Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Além disso, tramita no Congresso norte-americano o projeto “No Censors on Our Shores Act”, que visa proibir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão.
O deputado republicano Rich McCormick mencionou Alexandre de Moraes em suas redes sociais, indicando que solicitaria ao ex-presidente Trump a aplicação de sanções contra o ministro. Da mesma forma, o senador republicano Mike Lee questionou se as ações de Moraes poderiam ser enquadradas na Lei Magnitsky.
Além de Moraes e Gonet, outras autoridades brasileiras, como o delegado da Polícia Federal Fabio Shor, também estão na mira dessas possíveis sanções. A estratégia dos aliados de Trump e de Jair Bolsonaro é aplicar essas medidas de forma gradual, visando pressionar o STF e influenciar decisões judiciais no Brasil.
A Casa Branca, sob a administração de Trump, estaria elaborando um plano em duas fases: a primeira aplicaria sanções imediatas a Alexandre de Moraes, enquanto a segunda, com prazo de 120 dias, identificaria outras autoridades brasileiras envolvidas em ações consideradas como censura digital, podendo ampliar as punições.
Essas articulações têm gerado preocupações sobre a soberania brasileira e o impacto de interferências externas nas instituições do país. Ministros do STF afirmaram que não cederão a pressões internacionais e que continuarão a defender a ordem democrática e o combate à desinformação.
