O governo dos Estados Unidos reforçou, nesta segunda-feira (18), que as sanções impostas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permanecem em vigor e não podem ser anuladas por nenhuma decisão de tribunal estrangeiro.
Em publicações feitas pela Embaixada dos EUA no Brasil e pelo Bureau of Western Hemisphere Affairs, o governo norte-americano classificou Moraes como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”.
As autoridades norte-americanas destacaram que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das graves consequências de violá-las”.
O comunicado acrescenta que cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar qualquer tipo de transação com o ministro. Já pessoas e entidades fora da jurisdição dos EUA foram alertadas a agir com cautela, sob o risco de também sofrer sanções caso ofereçam apoio material a indivíduos classificados como violadores de direitos humanos.
A manifestação ocorre após declarações no Brasil sugerirem que decisões judiciais poderiam tentar relativizar os efeitos das sanções no território nacional. Washington, no entanto, deixou claro que suas medidas têm alcance internacional e que qualquer tentativa de descumprimento pode acarretar em consequências severas.
