O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). Ele ocupa a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
A cerimônia aconteceu no plenário do STF e contou com a presença de familiares, amigos, da cúpula da República e autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ex-advogado de Lula, Zanin teve a nomeação confirmada pelo petista no início de junho. O Senado aprovou a indicação no dia 21 do mesmo mês. Ele poderá ficar no Supremo até 2050, quando completa 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.
O novo integrante do STF escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares. Nove deles atuaram com o seu antecessor na Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Oficialmente integrante do Supremo, Zanin já participa da sessão do plenário virtual da Corte que se inicia nesta sexta-feira (4). Nesse formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, e não há debate entre eles.
O primeiro caso que ele julgará presencialmente é o que trata do juiz de garantias. A Corte começou a analisar o tema no primeiro semestre. Até o momento, só há o voto do relator, Luiz Fux, contra a obrigatoriedade da implementação.
O juiz de garantias é um magistrado que atuaria apenas na fase de instrução do processo e seria responsável por fiscalizar a legalidade da investigação criminal, autorizando medidas como prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão.
Zanin também participará do julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio. Ainda não há data para o caso ser retomado, que tem quatro votos para não se considerar mais crime a posse de maconha para uso pessoal. Mais cedo, Pacheco criticou a possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e disse que seria um “equívoco grave”.
