No lugar do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Ministério do Trabalho e Emprego pretende criar um empréstimo consignado a juros baixos por meio do E-Social. O objetivo, segundo o órgão, é preservar a sustentabilidade do FGTS.
O governo Lula resolveu acabar com a possibilidade do trabalhador fazer o saque de parte do saldo do seu Fundo de Garantia no mês de aniversário. O valor é geralmente usado por trabalhadores com registro em carteira para quitar dívidas ou adquirir bens sem precisar recorrer a empréstimos bancários.
Na estimativa do governo, até 2030, essa modalidade de saque vai consumir R$ 262 bilhões, valor que daria para financiar 1,3 milhão de moradias, uma das funções do FGTS.
Sobre o assunto, o secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, disse, em audiência na Câmara dos Deputados, que a proposta da pasta é substituir o saque-aniversário por um novo consignado que poderá ter taxas semelhantes às oferecidas pelas operações de antecipação de saques.
A ideia é que o trabalhador escolha a melhor oferta de taxas de juros entre 80 bancos e faça o empréstimo por meio de aplicativo. Segundo ele, 66,3% dos trabalhadores que têm contas ativas no FGTS possuem saldo de até quatro salários mínimos, ou R$ 5.648,00. Quase metade deles está no saque-aniversário.
– Nós vamos apresentar uma taxa que seja a mais próxima possível da antecipação. Com a vantagem de o trabalhador poder contar com o sonho de ter uma moradia no futuro. Hoje, esse sonho está em risco – disse o representante do ministério liderado por Luiz Marinho.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
