O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira (20), sua intenção de avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição no Brasil. Previsto para o primeiro semestre de 2024, Pacheco enfatizou que a discussão sobre a reeleição será uma das prioridades da Casa, além da regulamentação da reforma tributária.
Em declarações, Pacheco destacou a necessidade de uma reflexão sobre se a reeleição foi positiva para o Brasil, considerando-a como parte de uma pauta importante. Ele afirmou: “Nós tivemos um ano muito produtivo e temos desafios para o ano que vem. Está no momento de a gente fazer uma reflexão [se a reeleição] foi positiva para o Brasil.”
A PEC da reeleição está alinhada com propostas discutidas pela Casa relacionadas ao “equilíbrio dos poderes”, segundo Pacheco. Ele comparou essa iniciativa a medidas anteriores, como a PEC das decisões monocráticas e a discussão sobre o mandato dos ministros do STF. Pacheco ressaltou que essas mudanças são positivas para a sociedade, sempre respeitando a vontade da maioria.
A PEC da reeleição, em discussão no Senado e de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, aumentando os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos.
A cláusula atual da emenda não se aplicaria a Lula e aos governadores em primeiro mandato.
Pacheco acredita que tais mudanças são cruciais para evitar um “estado eleitoral permanente” e permitir que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade.
