O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), antes mesmo de tomar posse, já considera estabelecer uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes que se opõem a Lula. Interpelado pelo portal UOL se vai procurar o STF para municiar-se de informações colhidas nos inquéritos sobre “milícias digitais” e “atos antidemocráticos”, Flávio Dino confirmou a ideia.
“É uma possibilidade que depende de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”, disse o futuro ministro da Justiça, na entrevista publicada nesta segunda-feira, 12. “Se ele autorizar, certamente, serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais.”
Dino citou vias constitucionais para justificar que os “crimes políticos” sejam tratados na esfera federal. Como o Artigo 109 da Constituição Federal, que dá competência aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas”.
“Cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos nesses casos”, disse. “Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou a conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes.”
Via éomundo
