Durante entrevista à Globo, candidato anunciou proposta de enfrentamento ao crime organizado e defendeu maior participação militar no combate ao tráfico de drogas
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro prometeu ampliar a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras brasileiras e adotar medidas para intensificar o combate ao crime organizado caso seja eleito presidente.
As declarações foram feitas durante a sabatina do Jornal Nacional, nesta sexta-feira (16), conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo.
Flávio afirmou que pretende declarar uma guerra ao narcotráfico e defender o enquadramento de organizações criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e milícias, como organizações narcoterroristas.
A proposta busca alterar a maneira como o Estado brasileiro enfrenta grupos envolvidos com tráfico de drogas, controle territorial e outras modalidades de criminalidade organizada.
Forças Armadas na proteção das fronteiras
O candidato defendeu maior participação militar nas regiões de fronteira, consideradas estratégicas para o enfrentamento ao transporte ilegal de drogas, armas e mercadorias.
A segurança dessas áreas envolve operações de diferentes instituições, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, forças estaduais de segurança e Forças Armadas, cada uma com atribuições legais específicas.
Flávio apresentou a ampliação da atuação militar como parte de sua proposta para fortalecer o combate às organizações criminosas.
PCC, Comando Vermelho e milícias
Outro ponto da entrevista foi a proposta de classificar determinadas organizações criminosas como narcoterroristas.
A expressão associa atividades do tráfico de drogas a práticas de terrorismo.
Entretanto, no Brasil, o enquadramento jurídico de terrorismo possui regras específicas. A Lei nº 13.260, de 2016, estabelece os elementos necessários para a caracterização desses crimes.
A criminalidade organizada também possui legislação própria, incluindo a Lei nº 12.850, de 2013.
Portanto, a classificação defendida por Flávio precisaria ser examinada juridicamente para determinar se exigiria mudanças na legislação e quais consequências concretas produziria para investigações, penas, bloqueios de patrimônio e cooperação internacional.
Mato Grosso do Sul está entre os estados diretamente interessados no debate
A proposta possui relevância especial para Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com Paraguai e Bolívia e integra importantes rotas de circulação de mercadorias e de combate ao tráfico de drogas.
Municípios fronteiriços, como Ponta Porã e Corumbá, estão entre as localidades onde a atuação integrada das forças de segurança é especialmente importante.
O fortalecimento da fiscalização, da inteligência policial e da cooperação internacional são temas diretamente relacionados à realidade sul-mato-grossense.
Embora Flávio tenha defendido a ampliação do papel das Forças Armadas, a implementação da proposta dependeria de planejamento operacional, recursos financeiros, integração institucional e respeito às atribuições constitucionais de cada força.
Segurança pública na reta final da eleição
Com a declaração, o candidato colocou o enfrentamento ao tráfico e às facções criminosas entre as prioridades anunciadas durante sua participação na Globo.
O combate ao crime organizado é um dos temas em discussão na eleição presidencial, que será decidida em segundo turno no próximo dia 25 de outubro.
