Após as revelações do jornal Folha de S.Paulo sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro se pronunciou acerca do uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, o tribunal afirmou que todos os procedimentos realizados foram oficiais e regulares.
O documento destaca que o TSE tem competência para elaborar relatórios sobre “atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
– Os relatórios simplesmente descreviam, de maneira objetiva, as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, por estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais – diz a nota.
Durante o período em que Moraes presidia o TSE, há alegações de que o gabinete do magistrado no STF utilizou de forma não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados de Bolsonaro.
