Linha de investigação apura se Jéssyca Burgatt figurava formalmente como proprietária da empresa enquanto o verdadeiro controlador seria seu pai, Ed Carlos Britto Burgatt.
As investigações da Operação Gutenberg avançam para além dos contratos públicos sob suspeita e passam a alcançar também o patrimônio dos investigados. Entre as linhas apuradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) está a suspeita de que Jéssyca Burgatt, presa preventivamente durante a operação, possa ter figurado apenas formalmente como proprietária da empresa Capital Saúde, enquanto o verdadeiro controlador do negócio seria seu pai, Ed Carlos Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), também preso na operação.
Segundo informações apuradas pela reportagem, essa é uma das frentes de investigação desenvolvidas pelas autoridades, que buscam identificar eventual ocultação patrimonial e a real estrutura financeira utilizada pelos investigados.
Até o momento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) não divulgou conclusão sobre essa hipótese, que permanece sob investigação.
Pai e filha foram presos
Ed Carlos Britto Burgatt foi preso preventivamente durante a Operação Gutenberg após equipes do Gaeco cumprirem mandado em sua residência, no Jardim Panamá, em Campo Grande.
As equipes também realizaram diligências no Complexo Regulador Estadual (Core), estrutura responsável por organizar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas especializadas, exames, cirurgias, internações e leitos hospitalares em Mato Grosso do Sul.
Jéssyca Burgatt também foi presa preventivamente e encaminhada ao 2º Distrito Policial de Campo Grande.
O advogado Mário Afonso Teixeira confirmou a prisão de ambos e informou que acompanharia o caso para conhecer o conteúdo das investigações.
Empresa entra no radar
Jéssyca Burgatt aparece como sócia da empresa Capital Saúde, plano de saúde sediado em Campo Grande.
Agora, investigadores apuram se a participação societária refletia efetivamente a administração da empresa ou se haveria eventual utilização da estrutura empresarial para ocultar o verdadeiro controlador.
Essa apuração integra o conjunto de diligências patrimoniais realizadas pelo Gaeco para identificar a destinação dos recursos investigados e eventual ocultação de bens.
Até o momento, não houve divulgação oficial de conclusão sobre essa hipótese.
Regulação da Saúde no centro das investigações
Ed Carlos ocupava a coordenação estadual da Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, setor considerado estratégico dentro da estrutura do SUS.
É por meio do Core que são autorizadas vagas hospitalares, exames especializados, consultas e procedimentos de média e alta complexidade para pacientes encaminhados pelos municípios.
Segundo o Ministério Público, uma das hipóteses investigadas é que integrantes da organização utilizassem a influência sobre o sistema de regulação para favorecer ou pressionar gestores municipais durante negociações relacionadas aos contratos públicos investigados.
As investigações também apuram a suspeita de que liberações de exames, cirurgias e internações, em determinadas situações investigadas, fossem utilizadas como mecanismo de pressão para aquisição de livros comercializados pelo grupo.
Suposto esquema de R$ 27 milhões
A Operação Gutenberg investiga uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes contra a administração pública.
Segundo o MPMS, empresários e servidores públicos teriam direcionado contratações por inexigibilidade ou contratação direta para aquisição de livros paradidáticos, movimentando mais de R$ 27 milhões em recursos públicos.
As suspeitas incluem crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em contratações públicas e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público sustenta que os valores recebidos eram posteriormente distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas para dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
Outros investigados
Além de Ed Carlos Britto Burgatt e de sua filha, Jéssyca Burgatt, a operação também teve como alvos o ex-prefeito de Fátima do Sul Júnior Vasconcelos, servidor da Polícia Civil cedido ao gabinete do deputado estadual Jamilson Name, e as empresárias Rossana Paroschi Jafar e Olívia Paroschi Jafar, ligadas ao setor gráfico e de saúde.
Ao todo, a Operação Gutenberg cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.
As investigações prosseguem com a análise de documentos, equipamentos eletrônicos e movimentações financeiras apreendidos durante as diligências.
Até eventual oferecimento de denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
