Mesmo diante de restrições orçamentáriasrecentes, o governo Lula anunciou que pretende investir até R$ 2,3 milhões em projetos de engenharia para a modernização de prédios ligados à Presidência da República, no Distrito Federal.
O montante será destinado à elaboração de planos de obras em residências oficiais, apartamentos funcionais e nos palácios do Planalto e Alvorada. A abertura do edital ocorreu na segunda-feira (26), poucos dias após o governo anunciar um bloqueio de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento para atender exigências fiscais.
Contratação de engenheiros e foco na conservação
A proposta inclui a contratação de oito engenheiros civis, que ficarão responsáveis por desenvolver os projetos de melhoria das estruturas sob responsabilidade da Presidência.
A iniciativa surge após o término do contrato com a empresa R7 Facilities, investigada pela Polícia Federal. Apesar disso, o governo alegou que a rescisão ocorreu por “desinteresse” da contratada, conforme consta no processo licitatório.
“A Presidência da República (PR) necessita manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações de suas edificações e de seus imóveis funcionais e residências oficiais que ocupa, garantindo adequado ambiente para seus ocupantes”, justificou o governo federal no edital.
O texto destaca ainda que o zelo pelo patrimônio da União é um dever legal do servidor público, conforme estabelece a Lei 8.112/90.
Necessidade de preservação e desgaste natural
Segundo o Planalto, o desgaste natural das estruturas e a necessidade de preservar as características originais de imóveis tombados justificam as intervenções previstas.
Além disso, há uma demanda crescente por manutenção: são estimados 13 mil pedidos de serviços para os próximos períodos, sendo que muitos deles exigem reformas estruturais além da manutenção rotineira.
Governo já havia lançado licitação para móveis e eletrodomésticos
No início de 2024, o governo Lula já havia lançado licitação de R$ 1,7 milhão para renovação de móveis e eletrodomésticos dos palácios. A medida foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise.
O novo edital amplia esse escopo, contemplando reformas estruturais e projetos de engenharia de maior porte, com o objetivo de garantir segurança, funcionalidade e preservação patrimonial.
