O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “extremamente grave” a suposta participação de militares de alta patente das Forças Armadas em uma tentativa de golpe de Estado, alvo de uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (19).
Mendes deve integrar o julgamento futuro no STF relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023 e às investigações correlatas, que incluem evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022.
“Vamos aguardar a conclusão dessas investigações, mas tudo indica que pessoas de alta patente estavam envolvidas nesse ‘complô’, uma iniciativa extremamente danosa para a democracia”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews. Ele evitou se posicionar diretamente sobre a Operação Contragolpe, que prendeu quatro militares e um policial federal.
Segundo Mendes, apesar de alguns alegarem que o plano golpista nunca foi executado, argumento usado pela oposição contra punições, as evidências mostram que havia um esforço de preparação. “Atos preparatórios muitas vezes se confundem com a execução ou a antecedem, e, em crimes contra a segurança do Estado, a legislação é mais rigorosa. Não podemos banalizar a ideia de que ‘pensar em matar alguém não é crime’. Aqui, estamos diante de um estágio de preparação e execução”, ressaltou.
O ministro também reconheceu ter se equivocado ao avaliar que o resultado das eleições de 2022, sem contestações expressivas sobre as urnas eletrônicas, representava um retorno à normalidade democrática. Os recentes ataques com explosivos em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, e no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, que deixaram uma vítima, o fizeram repensar essa visão.
Por fim, Mendes confirmou que não estava no STF na noite dos ataques e mencionou uma reunião com o presidente Lula e o ministro Cristiano Zanin. Esse encontro foi questionado pelo partido Novo, que protocolou um pedido de esclarecimentos sob a alegação de possível “parcialidade” do ministro.