Na manhã desta quinta-feira (9), o Governo Federal anunciou um robusto pacote de medidas emergenciais, totalizando cerca de R$ 51 bilhões, destinado à reconstrução e apoio às vítimas das recentes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. A medida provisória (MP) visa auxiliar trabalhadores, famílias, municípios, empresas e produtores rurais severamente afetados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo com a recuperação do estado. “Isso não termina aqui”, declarou Lula, enfatizando a necessidade de preparação para os desafios pós-crise. “Tenho dito aos ministros que devemos nos preparar para enfrentar os problemas que surgirão após a água baixar e os rios voltarem à normalidade.”
Entre as ações imediatas, a MP inclui a antecipação do abono salarial para cerca de 705 mil pessoas e a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Também está prevista a priorização da restituição do Imposto de Renda para mais de 1,6 milhão de contribuintes gaúchos, com pagamentos programados até junho.
Para as famílias em vulnerabilidade, serão antecipados os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias. Adicionalmente, o governo disponibilizará R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos visando a reconstrução de infraestruturas e o reequilíbrio econômico das áreas afetadas.
No setor empresarial, será alocado um total de R$ 4,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações para apoiar micro e pequenas empresas, além de R$ 1 bilhão para descontos em juros de créditos através do Pronampe. O governo também prevê a liberação de até R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para microempresários individuais e pequenas e médias empresas, com um aporte de R$ 500 milhões em garantias pelo Fundo Garantidor de Investimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o pacote inicial de R$ 7,7 bilhões de impacto primário é apenas o começo e que ajustes poderão ser feitos conforme necessário. “Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais”, explicou Haddad.
Para a agricultura, o governo anunciou ainda R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros em empréstimos destinados ao Médio Produtor Rural e Agricultura Familiar, fortalecendo o suporte ao setor crucial na economia do estado.
