O Ministério da Educação (MEC) deve suspender uma portaria que dava prazos para alterações no ensino médio do País. Com isso, fica adiada a adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja mudança era prevista para 2024. Já a implementação do novo modelo nas salas de aula, iniciada em 2022, não deve ser afetada pela decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ou seja, as escolas públicas e privadas vão continuar a oferecer o currículo flexível, com os chamados itinerários formativos (percursos de estudo) escolhidos pelos alunos, uma das principais tônicas da reforma. Além dessa mudança na grade de disciplinas, era prevista uma adaptação do Enem a esse novo ensino médio. A decisão do governo é, por ora, não alterar o formato da prova, que é usada como vestibular.
O MEC não havia definido ainda o que mudaria no teste para se adaptar a esse currículo diferente. Se ajustaria o tamanho do exame ou incluiria mais questões dissertativas, por exemplo. Isso seria feito ao longo deste ano.
A decisão de agora, portanto, não significa revogação do novo ensino médio, como pedem alguns grupos. O novo modelo foi instituído por lei e, para ser revogado, precisa passar pelo Congresso.
A reforma da etapa do ensino vem sendo alvo de críticas de entidades estudantis e uma parcela das associações do setor. Já os secretários de Educação e outros grupos de especialistas defendem que ajustes no novo modelo são possíveis, mas veem a revogação como um retrocesso.
