A Secretaria de Comunicação Social do governo Lula divulgou uma informação incorreta ao afirmar que já havia enviado ao Congresso um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. A publicação, feita neste domingo, 1º, foi posteriormente deletada das redes sociais oficiais do governo.
A proposta, anunciada como parte de um pacote de contenção de gastos, ainda não foi formalmente apresentada ao Legislativo. De acordo com o governo, o projeto será discutido apenas em 2025, como parte de uma ampla reforma tributária, com implementação prevista para 2026. Nas redes sociais, a ideia foi promovida como “campeã da semana”.
No post, o governo afirmou: “O governo enviou ao Congresso proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a maior reforma do Imposto de Renda da história”, o que se revelou incorreto.
Até o momento, nem a Secretaria de Comunicação Social (Secom) nem o Ministério da Fazenda comentaram o erro.
A proposta do governo prevê isenção de imposto para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil, além de uma alíquota mínima para rendas acima de R$ 50 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção causaria uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, a ser compensada pela taxação dos mais ricos.
Por outro lado, economistas do mercado financeiro estimam que o impacto fiscal pode chegar a R$ 45 bilhões, o que gera preocupações sobre os efeitos econômicos. O anúncio prematuro da isenção teve repercussão negativa no mercado, levando o dólar a fechar acima de R$ 6, atingindo um valor histórico.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou o vazamento da proposta e reforçou que a prioridade do governo é aprovar as medidas de corte de gastos antes de discutir a reforma do Imposto de Renda, prevista para 2025.
