O governo Lula (PT) encerrará o ano de 2023 com mil obras destinadas a instituições de educação básica, como escolas e creches, paralisadas, revela levantamento obtido pelo jornal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), empenhou R$ 1,5 bilhão em recursos federais para esses empreendimentos.
De acordo com o levantamento, 499 dessas obras foram incluídas no sistema de obras paralisadas ao longo de 2023, já sob a gestão do governo Lula. O FNDE, em nota ao Metrópoles, ressaltou que a responsabilidade pela execução e conclusão das obras recai sobre os estados e municípios, que recebem repasses mediante a comprovação do avanço físico das obras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O levantamento apontou que o contrato rescindido é o motivo mais comum para as paralisações, seguido pelo abandono da obra pela empresa executora. O FNDE esclarece que não mantém vínculo contratual direto com as empresas executoras.
Ao assumir o cargo de ministro da Educação em janeiro deste ano, Camilo Santana, responsável pelo MEC, enfatizou que a retomada das obras de escolas e creches seria uma prioridade de sua gestão.
