O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu mandato com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. É o pior resultado para o período desde 2021.
No mesmo período do ano passado, o governo registrou um superávit (ou seja, receitas maiores que despesas) de R$ 54,2 bilhões. O governo quer fechar este ano com um rombo abaixo de R$ 100 bilhões.
— No mesmo período do ano passado houve ingresso de valores da privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que criaram uma distorção. No acumulado do ano temos, do ponto de vista da receita total, uma queda real. Além disso, um crescimento de 5% — disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
O resultado deste ano, até agora, é decorrente de uma queda da receita do governo federal, ao mesmo tempo em que as despesas subiram.
A receita total caiu R$ 62,5 bilhões, já descontada a inflação, com queda na arrecadação com concessões, dividendos de estatais e dos impostos IPI e CSLL. O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados e teve alíquotas reduzidas durante o governo Jair Bolsonaro. Já a CSLL é o imposto cobrado sobre os lucros das empresas.
Para Ceron, porém, não há queda estrutural da arrecadação. Segundo ele, medidas já tomadas, como reoneração de combustíveis, terão impacto no segundo semestre
— Queda brutal do IGP-M em 2023 afeta a base de arrecadação em termos nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na projeção de receita. Ainda consideramos viável déficit próximo de R$ 100 bilhões em 2023 — disse ele.
As despesas do governo, por sua vez, cresceram R$ 47,5 bilhões, também já descontada a inflação. O governo turbinou os gastos para este ano com a chamada “PEC da Transição”, que permitiu uma ampliação de gastos da ordem de R$ 145 bilhões neste ano.
Esse aumento de despesas é puxado pela alta de R$ 44,2 bilhões nas do Bolsa Família; pelo acréscimo de R$ 9,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (custeio e capital).
