O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou neste domingo (16) que o governo Lula iniciará uma ofensiva jurídica e administrativa contra médicos que, segundo a pasta, têm disseminado conteúdos considerados “antivacina” e lucrado com cursos, consultas e tratamentos sem comprovação científica.
De acordo com o Ministério da Saúde, as medidas serão deflagradas a partir desta segunda-feira (17) e terão atuação em quatro frentes, envolvendo representações, ações judiciais e notificações a plataformas digitais.
Pela manhã, Padilha já havia anunciado nas redes sociais que, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), o governo adotará “todas as medidas cabíveis” para conter a difusão da chamada “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”, termo usado por esses médicos para relacionar supostos efeitos adversos às vacinas de RNA mensageiro (mRNA), utilizadas durante a pandemia de Covid-19.
Em entrevista ao Estadão, Padilha classificou o comportamento desses profissionais como a combinação de “negacionismo com ganância”, afirmando que o governo atuará com rigor.
Quatro eixos de atuação
Padilha detalhou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a AGU, adotará as seguintes medidas:
1. Representação no Conselho Regional de Medicina (CRM)
A pasta apresentará representações formais contra médicos suspeitos de terem cometido infrações éticas.
2. Ação civil pública
Segundo o ministro, os profissionais podem responder por violar o direito coletivo à saúde ao propagar desinformação, estando sujeitos a indenizações.
3. Ação criminal
O governo prepara ações criminais relacionadas à venda de terapias e tratamentos considerados falsos, o que pode configurar crimes contra a saúde pública.
4. Notificação a plataformas digitais
A AGU avalia notificações extrajudiciais para exigir a retirada de conteúdos relacionados à venda de cursos, produtos e informações classificadas como enganosas sobre vacinas e saúde.
Padilha afirma que a prioridade é coibir práticas que possam colocar a saúde pública em risco e impedir que profissionais obtenham vantagem financeira com conteúdos considerados fraudulentos.
