O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última segunda-feira (30/9) que o governo brasileiro tomará medidas drásticas contra os sites de apostas de quota fixa, conhecidos como “bets”. A partir dos próximos dias, entre 500 e 600 dessas plataformas serão retiradas do ar por não se regularizarem na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Em entrevista à Rádio CBN, Haddad informou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por bloquear o acesso a esses sites no Brasil, devido ao descumprimento de normas vigentes. Essas ações visam garantir que somente empresas regulamentadas possam operar no país, proporcionando maior segurança para os apostadores.
O que acontecerá com os sites de apostas não regulamentados?
Segundo o ministro, a primeira medida do governo federal será “banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas”. Haddad detalhou que cerca de 500 a 600 sites de apostas serão bloqueados, impedindo o acesso de usuários brasileiros a essas plataformas. Ele alertou que os apostadores que possuem valores bloqueados nesses sites devem solicitar a restituição do dinheiro o mais rápido possível, pois têm direito a reaver seu saldo.
O Ministério da Fazenda estabeleceu um prazo para que as empresas que já estavam operando no país se regularizem. As plataformas têm até 1º de outubro para cumprir os critérios estabelecidos e obter a autorização necessária para atuar sob o selo de “bet.br”. Após essa data, aquelas que não obtiverem a permissão serão proibidas de operar no Brasil.
Como funcionará o mercado de apostas a partir de 2025?
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as empresas que receberam autorização poderão atuar no mercado brasileiro de apostas. Essas empresas deverão passar por um processo rigoroso de avaliação e obter a anuência do governo para operar legalmente. O governo federal espera, com essa regulamentação, aumentar a arrecadação com o pagamento das outorgas de operação.
Como os apostadores serão afetados por essas mudanças?
Os apostadores que utilizam plataformas irregulares precisarão migrar para sites regulamentados para continuar suas atividades. O ministro Haddad ressaltou que é importante que os usuários solicitem a restituição de seus saldos bloqueados nas bets irregulares, garantindo assim que não haja prejuízos. Com a regulamentação, espera-se que os apostadores tenham maior proteção e mais segurança em suas operações.
As ações do governo federal buscam estabelecer um mercado de apostas mais seguro e regulamentado no Brasil, beneficiando tanto os apostadores quanto o próprio governo, que poderá aumentar sua arrecadação. A retirada dos sites irregulares do ar representa um passo importante para a transparência e a segurança nas apostas online, alinhando o país às melhores práticas internacionais nesse setor.
