O presidente do Seesvig (Sindicato dos Vigilantes), Celso Adriano Gomes da Rocha, foi levado a delegacia e responderá por agressão e ameaça após ser flagrado agredindo um empresário da categoria na sede do sindicato. Conforme apurado pela reportagem do O Contribuinte, a confusão começou após o homem procurar o sindicato com uma carta de desfiliação.
O vigilante contou a reportagem que foi ao sindicato para apresentar uma carta de recusa do desconto anual. Ou seja, para solicitar que o desconto anual não seja feito aos vigilantes da empresa gerenciada por ele. Contudo, ao chegar no sindicato, ele teria sido impedido de entrar.
No vídeo enviado à reportagem, é possível ver o presidente Celso Adriano dizendo que há um e-mail para que o homem mande as informações e em seguida deu um tapa nele. Veja:
Ainda conforme o relato do vigilante agredido, o motivo da carta de recusa é que o valor descontado da classe não teria o destino correto. Após a confusão, presidente e empresário foram levados para a delegacia, a polícia abriu inquérito e investigará o caso.
Procurados pela reportagem. O sindicato emitiu uma nota, veja:
“Lamentamos profundamente o ocorrido e reforçamos que o sindicato sempre prezou pelo diálogo respeitoso e pela busca de soluções dentro dos princípios legais e éticos. Rechaçamos veementemente qualquer tentativa de inversão dos fatos. Na tarde desta terça-feira (8), representantes de uma empresa de segurança compareceram espontaneamente à sede do Sindicato dos Vigilantes de Campo Grande. Durante o atendimento, infelizmente, a situação tomou proporções inadequadas, com manifestações verbais exaltadas e desrespeitosas dirigidas à esposa do presidente do sindicato, que se encontrava no local. As partes envolvidas se exaltaram em virtude das ofensas e palavras de baixo calão dirigidas a esposa do Presidente da entidade. Não houve ameaças, tampouco arma de fogo. É importante destacar que estamos tomando todas as medidas cabíveis para apurar o episódio com responsabilidade, assegurando a verdade e a proteção à integridade das pessoas envolvidas. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”.
Se o trabalhador não quiser contribuir, deve seguir as seguintes etapas:
Formalizar por escrito o exercício do direito de oposição;
Fazer uma declaração na qual o empregado/trabalhador declara ao sindicato que não autoriza o desconto do valor da contribuição assistencial do seu salário;
É recomendável que a carta de oposição seja apresentada tanto ao empregador como ao sindicato;
Não se exige registro em cartório ou reconhecimento de firma, basta que a carta esteja assinada pelo trabalhador e que exista um comprovante de entrega dessa carta;
Pode ser uma assinatura do representante do departamento de recursos humanos da empresa, um carimbo, se for pelo Correio, por exemplo, ou um aviso de recebimento;
É importante que essa comunicação seja realizada de imediato, para nenhuma contribuição devida ser descontada do salário.
Carta de oposição
Veja um modelo que o trabalhador pode usar para se opor à contribuição assistencial:
DECLARAÇÃO
Eu, ______________, portador(a) do RG n.º ____________e do CPF nº ____________, empregado(a) da empresa ____________, CNPJ n.º ____________, declaro que não autorizo o desconto de contribuição assistencial, confederativa ou qualquer outra que venha a ser estabelecida em convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho em favor do Sindicato da minha categoria, nos termos da legislação vigente.