A Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada por Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18) por supostos desvios de recursos públicos destinados à área da saúde. Segundo as investigações, uma organização criminosa agia para obter aumento dos repasses federais oriundos de emendas parlamentares.
A Operação Hygeia identificou que o grupo atuava inserindo dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde. Apenas em 2021, foram registradas 800,5 mil consultas e o valor da produção ambulatorial chegou a R$ 1.057,00 per capita, sendo que a média nacional foi de R$ 164,77 no mesmo período.
De acordo com uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a maior parte dos valores das emendas era destinada a um contrato fraudulento estabelecido por um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde do município. O acordo dizia respeito ao fornecimento de mão de obra médica. A fraude, segundo a PF, tinha o objetivo de “promover a frustração do caráter competitivo de certame” e superfaturar os serviços.
No âmbito da apuração da prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em licitação, superfaturamento contratual e peculato, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados em até R$ 4,6 milhões. Ainda, suspendeu o exercício da função pública do servidor e o direito de participação de licitações do empresário. Agora, a PF dará prosseguimento à operação com base nos materiais apreendidos nesta etapa da investigação.
A prefeita do município, Luanna Rezende, foi alvo de outra operação da PF, em setembro do ano passado, que investigava supostos desvios de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). À época, ela foi afastada do cargo, mas a decisão foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
