Nesta quinta-feira (25), o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, anunciou que a Argentina está prestes a criar uma procuradoria especial dedicada à investigação de possíveis casos de corrupção envolvendo funcionários públicos. A iniciativa visa combater a impunidade e abordar questões relacionadas ao enriquecimento ilícito e aumentos patrimoniais injustificados.
De acordo com Adorni, o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, irá sugerir imediatamente ao procurador-geral, Eduardo Casal, a criação desta procuradoria especial. O foco principal será recuperar todos os bens que possam ser considerados produto de crimes relacionados à corrupção.
“Vamos recuperar todos os bens que sejam produto do crime. O crime nunca pode produzir qualquer tipo de benefício”, afirmou o porta-voz presidencial durante a coletiva de imprensa diária na Casa Rosada, sede do governo. Ele explicou que as investigações podem abranger funcionários públicos em níveis nacional e provincial, além dos poderes Executivo e Legislativo.
O próprio ministro da Justiça, Cúneo Libarona, já havia reconhecido em entrevista a uma emissora de rádio, no início deste mês, que a procuradoria especial terá como objetivo eliminar a impunidade e perseguir ativamente os crimes de corrupção cometidos por funcionários públicos.
“A questão da corrupção é uma prioridade”, afirmou o ministro, esclarecendo que o novo órgão judicial operará sob a órbita do Ministério Público.
Atualmente, a Argentina possui um Gabinete Anticorrupção, que está subordinado ao Ministério da Justiça e foi criado em 1999 durante a presidência de Fernando de la Rúa. Esse gabinete tem a responsabilidade de garantir a prevenção e investigação de comportamentos corruptos na administração pública.
Desde sua criação, o Gabinete Anticorrupção tem atuado como parte demandante em casos que envolvem ex-presidentes e funcionários públicos. Um dos casos mais notórios foi o da ex-presidente Cristina Kirchner, condenada em dezembro de 2022 por corrupção estatal, uma sentença da qual ela recorreu e enfrenta vários processos pendentes. A situação de Kirchner tem sido um tema de intensa polarização política nas recentes campanhas eleitorais do país.
