A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Sisamnes, que resultou no afastamento de um juiz estadual do Mato Grosso, suspeito de vender decisões judiciais em troca de propina que pode ter chegado a R$ 1 milhão, segundo informações obtidas junto à investigação.
A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de advocacia e no gabinete do magistrado, que atua na Comarca de Cáceres, a 220 km de Cuiabá.
Pagamento em espécie e influência direta
De acordo com o inquérito, o magistrado teria recebido pagamentos em dinheiro vivo de um advogado que atuava diretamente em ações sob sua relatoria. O montante total repassado pode ultrapassar R$ 1 milhão, valor supostamente entregue em parcelas e sem justificativa lícita.
Interceptações telefônicas e análise de transações financeiras indicam que os repasses tinham como contrapartida decisões judiciais favoráveis a clientes do advogado, incluindo a concessão de liminares e sentenças que interferiram diretamente em disputas milionárias.
Juiz afastado e advogado investigado
O juiz foi afastado preventivamente por decisão do STJ e teve sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados. O advogado, cujo nome também não foi oficialmente divulgado, é apontado como o elo entre os empresários interessados nas decisões e o magistrado.
As investigações sugerem a existência de um esquema estável de corrupção, com pagamentos sistemáticos em troca de decisões judiciais manipuladas. O grupo poderá responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Referência histórica: Sisamnes
nome da operação, “Sisamnes”, faz alusão a um juiz persa da Antiguidade que foi esfolado vivo por ordem do rei Cambises II após ser flagrado aceitando suborno. A referência foi escolhida para simbolizar a gravidade da quebra da imparcialidade judicial.
TJMT e CNJ acompanham o caso
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) declarou que colabora com as investigações e reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que poderá instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o magistrado, de forma independente da esfera criminal.
A Operação Sisamnes representa mais um duro golpe na confiança pública no Judiciário estadual e levanta questionamentos sobre os mecanismos de controle e responsabilização de magistrados em todo o país.
