O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou a cerimônia de concessão da cidadania honorária de São Paulo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. A homenagem foi aprovada pelos vereadores e pela Prefeitura em 13 de março, mas foi argumentado como “grave risco de desvio de finalidade do bem público”, conforme explicado pelo juiz Marco Antônio Martin Vargas.
A escolha de Michelle Bolsonaro para a homenagem, celebrada pelos vereadores paulistanos em novembro passado, foi justificada por seu engajamento em políticas sociais, especialmente voltadas para doenças raras. Tradicionalmente, a cerimônia aconteceria na Câmara Municipal, mas um pedido especial para que ocorresse no icônico Theatro Municipal foi feito, destacando-se como uma exceção à regra.
A autorização da Prefeitura para o evento externo foi contestada pela Justiça. O juiz Vargas, ao suspender a autorização, criticou a “falta de motivação” e “falta de publicização e transparência” nas justificativas do Executivo municipal, impondo uma multa de R$ 50 mil para a desobediência da ordem.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal, que moveram o recurso contra a cessão do espaço, apontaram que a escolha do Theatro tinha intenções “exclusivamente políticas”. Hilton destacou a decisão como uma vitória contra o que alegou como uma tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de vincular sua imagem à da família Bolsonaro, com objetivos eleitorais claros.
