O juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou quatro dias de audiências para ouvir 79 testemunhas no processo que apura o desvio de R$ 8 milhões da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), revelado pela Operação Turn Off.
A ação penal é um dos desdobramentos da investigação que identificou rombo de R$ 68 milhões em contratos da Saúde e da Educação de Mato Grosso do Sul, e tem como foco específico os repasses destinados à compra de materiais de ostomia para pacientes atendidos pela entidade.
Audiências marcadas para abril de 2026
Segundo determinação judicial, as oitivas estão agendadas para 13 a 16 de abril de 2026, quando serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus.
– 13 de abril: testemunhas do Ministério Público (12 pessoas) e da defesa de Lucas Coutinho (5 pessoas)
– 14 de abril: testemunhas de Sérgio Coutinho (23 pessoas)
– 15 de abril: testemunhas de Paulo Muleta de Andrade (23 pessoas)
– 16 de abril: testemunhas de Kellen de Lis Oliveira da Silva (16 pessoas), além de possíveis peritos e, ao final, os quatro réus
Respondem à ação os empresários Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, o ex-coordenador da Apae Paulo Henrique Muleta de Andrade, e a ex-supervisora de estomaterapia Kellen de Lis Oliveira da Silva. Eles são acusados de peculato, crime que prevê pena de 4 a 12 anos de prisão.
Os três primeiros chegaram a ser presos duas vezes durante as investigações, mas atualmente respondem em liberdade, sob medidas cautelares.
Superfaturamento e empresas de fachada
As apurações conduzidas pelo Gaeco e pelo Gecoc revelaram superfaturamento de até 1.400% na compra de bolsas de colostomia e outros materiais médicos, alguns deles inadequados para uso.
De acordo com as investigações, o ex-coordenador Paulo Muleta comandava o esquema, com apoio da funcionária Kellen, que atuava para direcionar licitações e favorecer os empresários Lucas e Sérgio Coutinho.
As compras eram realizadas por meio de empresas de fachada, utilizadas para simular vendas e lavar o dinheiro desviado dos repasses feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tentativa de fuga e bloqueio de valores
Um dos episódios que chamou atenção nas investigações foi a tentativa de Paulo Muleta obter cidadania italiana, supostamente com a intenção de deixar o país.
O Ministério Público Estadual, inclusive, chegou a manifestar-se favoravelmente a um pedido do investigado para mudar-se para a Itália, conforme documento assinado em abril de 2024 pela promotora Paula da Silva Volpe.
Posteriormente, o Gaeco apontou que Muleta transferiu R$ 412 mil a terceiros e tentou se desfazer de mais R$ 500 mil para evitar bloqueios judiciais — o que resultou em sua nova prisão.
Origem da Operação Turn Off
Deflagrada em novembro de 2023, a Operação Turn Off revelou um esquema de desvios milionários em contratos públicos da Saúde e da Educação estadual.
Além dos envolvidos na Apae, o Ministério Público denunciou o ex-secretário de Educação Édio Antônio Resende de Castro e os servidores Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
As investigações começaram em 2021 e seguem em andamento, com diferentes núcleos de apuração. No caso da Apae, o rombo identificado chega a R$ 8.066.745,25.
