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Liberdade de imprensa entra no radar dos EUA e Trump volta a avaliar sanções contra Moraes

Financial Times afirma que integrantes da administração americana avaliam reimposição da Lei Magnitsky; ofensiva contra jornalista Luiz Pablo e possíveis fontes reacendeu debate sobre liberdade de imprensa no Brasil

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a discutir a possibilidade de impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a uma nova escalada de críticas envolvendo a atuação do magistrado e a liberdade de imprensa no Brasil.

A informação foi publicada neste domingo (16) pelo jornal britânico Financial Times, que cita pessoas familiarizadas com as discussões internas da administração americana.

Segundo a publicação, integrantes do governo Trump avaliam a reimposição de medidas previstas na Lei Global Magnitsky contra Moraes. 

A discussão ocorre após Moraes voltar ao centro de uma controvérsia envolvendo a imprensa brasileira.

O ministro autorizou uma operação policial contra o jornalista Luiz Pablo e contra pessoas apontadas como possíveis fontes de reportagens relacionadas ao ministro do STF Flávio Dino e a familiares dele.

O episódio provocou críticas de entidades e profissionais da comunicação e reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Judiciário diante do sigilo da fonte e da liberdade de imprensa.

De acordo com as informações divulgadas, integrantes do governo americano passaram a acompanhar o caso e, internamente, a operação determinada pelo STF estaria sendo tratada como um possível episódio de violação à liberdade de imprensa.

Moraes já foi alvo da Lei Magnitsky

Não seria a primeira vez que Alexandre de Moraes enfrentaria sanções do governo americano.

Em julho de 2025, o ministro foi incluído na lista de sancionados pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky, mecanismo utilizado pelo governo americano contra estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.

Naquele momento, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, acusou Moraes de participar de uma campanha envolvendo censura, detenções consideradas arbitrárias e processos politizados.

Entre os episódios citados pelo governo americano estavam decisões tomadas em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

As sanções acabaram retiradas em dezembro de 2025, menos de cinco meses depois de terem sido aplicadas.

A retirada ocorreu durante um período de aproximação diplomática entre Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também alcançou a esposa de Moraes e uma empresa ligada à família do ministro.

Operação contra jornalista volta a colocar Moraes sob atenção dos EUA

Agora, segundo o Financial Times, a situação envolvendo Luiz Pablo teria contribuído para recolocar Moraes sob atenção da Casa Branca.

O ministro sustentou que informações relacionadas ao caso teriam sido obtidas e divulgadas ilegalmente e que a publicação dos dados poderia representar risco à segurança de familiares de Flávio Dino.

A controvérsia, entretanto, ganhou outra dimensão por atingir diretamente um jornalista e pessoas apontadas como fontes de informações jornalísticas.

No Brasil, o sigilo da fonte é protegido pela Constituição quando necessário ao exercício profissional.

A operação, por isso, provocou reação no meio jornalístico e colocou novamente em debate a relação entre decisões do Supremo, investigações judiciais e garantias constitucionais relacionadas à atividade da imprensa.

Relação entre Brasil e Estados Unidos pode enfrentar nova crise

Uma eventual retomada das sanções contra Moraes poderia provocar uma nova crise diplomática entre Brasília e Washington.

O próprio Financial Times aponta que a medida teria potencial para aprofundar as divergências entre os dois países.

Durante o primeiro episódio de aplicação da Lei Magnitsky, em 2025, a decisão americana provocou forte reação política no Brasil e ampliou o confronto entre aliados de Jair Bolsonaro e integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Agora, com Donald Trump novamente avaliando medidas contra Moraes, a atuação do ministro brasileiro volta a entrar diretamente na agenda diplomática americana.

Segundo o Financial Times, tanto o Departamento de Estado quanto a Casa Branca não responderam aos pedidos de manifestação sobre as discussões. O STF também não havia comentado oficialmente o assunto até a publicação da reportagem.

Por enquanto, portanto, trata-se de uma possibilidade em análise dentro do governo americano.

Mas o simples retorno da Lei Magnitsky às discussões mostra que Alexandre de Moraes voltou a ocupar posição central nas tensões entre integrantes da administração Trump e o Supremo Tribunal Federal brasileiro.