Nesta segunda-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o Projeto de Lei (PL) das fake news e disse que as redes sociais engrandeceram a democracia, mas que seu mau uso pode trazer riscos à liberdade de expressão.
Lira participou do seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi ao evento.
“Nós desejamos que todos os brasileiros tenham a liberdade de expressão preservada, mas, ao mesmo tempo, há uma responsabilidade necessária”, argumentou o deputado alagoano. “Nós teremos um trabalho duro para aprovar esse texto, que não conseguimos sequer votar no ano passado. É um tema importante que está desequilibrado.”
“As redes sociais são veículos da liberdade e da democracia, porque os brasileiros passaram a externar livremente os seus pontos de vista, ideologias e preferências nestas mídias, o que agregou novas perspectivas ao cenário nacional, expandiu o alcance da liberdade de expressão do nosso povo e, por consequência, engrandeceu a democracia brasileira”, observou o parlamentar. “Mas o acesso a elas também pode representar obstáculo ao pleno exercício da liberdade de expressão e da democracia.”
O líder da Câmara falou também contra a censura de jornalistas e parlamentares, mas disse que não dá para considerar ataques à democracia como liberdade de expressão.