O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a semana será de esforço concentrado para “limpar” a pauta econômica que depende da votação dos parlamentares.
Nesta segunda-feira, 3, há sessão marcada no plenário e a nova regra fiscal proposta pelo governo pode ser votada. Já o relatório da reforma tributária pode ser apreciado até sexta-feira, 7. Para isso, haverá muita negociação e reuniões em Brasília.
Ao longo da semana, Lira ainda quer pautar os projetos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o Carf. A ideia é liberar as propostas antes do recesso, que começa no dia 16 de julho.
Neste domingo, 2, os líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara para fechar um consenso sobre os projetos. A reunião de liderança costuma ocorrer às terças-feiras, mas foi adiantada – mais um sinal da pressa e da prioridade com as medidas econômicas.
Os líderes buscam um acordo para acelerar as propostas.
A primeira votação pode ocorrer já nesta segunda-feira, 3, com o projeto sobre o voto de qualidade do governo no Carf. O colegiado é utilizado para discutir conflitos tributários e, em caso de empate, o contribuinte era beneficiado até então. O governo aposta no texto para aumentar a arrecadação. Mais de R$ 1 trilhão estão em disputa no conselho.
O projeto está com o selo de urgência e precisa ser votado antes de qualquer outro texto, já que tranca a pauta.
Já a reforma tributária depende de acordos entre parlamentares e governadores. Setores econômicos também fazem pressão pelo adiamento do texto.
