OEI amplia presença na Esplanada e participa de eventos estratégicos da atual gestão
A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), instituição internacional com histórico de proximidade com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, expandiu significativamente sua atuação junto ao governo federal desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme levantamento do jornal O Estado de São Paulo, a OEI já fechou 21 contratos e acordos que somam R$ 710 milhões com 19 órgãos do governo.
Participação em eventos de grande visibilidade e ganhos expressivos
Entre as principais atribuições da OEI na atual gestão, estão a organização de eventos internacionais de destaque, como a Cúpula do G20 e a COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro. Somente com essas duas agendas, a entidade ficará com aproximadamente R$ 30,6 milhões em taxas de administração.
Taxa de administração elevada e dispensa de licitação
Esses valores vêm em um contexto de mudanças normativas recentes, que favorecem a atuação da OEI. Um decreto assinado por Lula em março de 2024 elevou a taxa de administração dos contratos com organismos internacionais de 5% para até 10%. Além disso, uma normativa de setembro de 2023 permitiu que a OEI contrate empresas sem licitação e sem necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão vinculado ao Itamaraty.
Crescimento expressivo na gestão atual
Apesar de atuar no Brasil desde o primeiro governo Lula, a OEI viu seus ganhos diretos dispararem na atual administração. Do total de R$ 710 milhões em contratos, R$ 629 milhões foram firmados com ministérios e órgãos liderados por integrantes do PT, como a Casa Civil, o Ministério da Educação e o da Igualdade Racial.
Para fins de comparação, durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a entidade firmou apenas R$ 78,9 milhões em contratos, valor equivalente a cerca de 11% do que já foi assinado na atual gestão.
Ligação com a primeira-dama Janja
A relação da OEI com a primeira-dama Janja também tem chamado atenção. Em 2023, chegou-se a articular sua nomeação para a coordenação da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, ligada à OEI. Na ocasião, Janja participou de uma cerimônia na sede da entidade, em Madri (Espanha), ao lado do secretário-geral Mariano Jabonero, embora nunca tenha exercido formalmente o cargo. Mais recentemente, durante a Cúpula do G20, Janja voltou a ser fotografada ao lado de Jabonero, reforçando os laços entre as partes.
OEI justifica relação com o governo
Em resposta ao jornal O Estado de São Paulo, a OEI afirmou que sua atuação varia conforme as políticas públicas em andamento e o interesse dos governos em parceria com organismos internacionais. Segundo a entidade, os recursos recebidos são aplicados na execução de projetos voltados ao desenvolvimento, como pesquisas, eventos, capacitações e estímulo à inovação.
A organização ressaltou que é de caráter público, sem fins lucrativos, e que o Brasil é um dos países fundadores. Destacou ainda que os benefícios dos programas se estendem ao país e aos demais 23 países-membros.
