O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o Desenrola Brasil 2.0, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105.
O programa é uma reformulação da primeira versão e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os detalhes do novo Desenrola Brasil foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, comandada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula. Para aderir ao programa, os endividados devem procurar os canais oficiais dos bancos e das operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.
A iniciativa prevê descontos significativos, que variam de 30% a 90%, nas dívidas renegociadas e a possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.
O cidadão terá um novo crédito para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagar. Além disso, quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.