Na última sexta-feira (1º), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) fez uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, devido ao crescimento no número de fatalidades entre os indígenas Yanomami.
A denúncia foi motivada pela notícia de que a Terra Yanomami sofreu 363 óbitos no primeiro ano do governo Lula, representando um aumento de 5,8% no total de mortes, visto que em 2022 foram contabilizadas 343. “Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse do Palácio do Planalto em 2023 e promoveu amplamente sua intenção de conter o número de mortes de yanomamis, contudo, não implementou e, ainda pior, contribuiu para que a taxa de mortalidade subisse”, Gayer afirmou no documento enviado ao TPI.
O relatório submetido à Corte Internacional também fornece informações sobre o crescimento da mineração ilegal e os incidentes de desmatamento que acontecem na Terra Indígena Yanomami, situada nos estados do Amazonas e Roraima. “Diante da grave omissão do atual Governo brasileiro, os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Há também casos crônicos de desnutrição e doenças”, apontou Gayer.
Bolsonaro sob investigação pela condição dos indígenas Yanomami
O estado dos yanomamis indígenas já foi objeto de outras acusações perante o Tribunal Internacional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns sustentam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu atos de genocídio durante a pandemia de Covid-19 e na maneira como gerenciou a proteção dos povos indígenas nos últimos quatro anos. Ambas as organizações levaram o caso contra Bolsonaro ao TPI.
Gayer declarou em um vídeo postado em suas redes sociais que “Se o Tribunal já estava investigando Bolsonaro, então eles não vão ter outra saída a não ser fazer a mesma coisa com Lula. Ou eles terão que inocentar Bolsonaro imediatamente.
Adicionalmente, imediatamente após Lula assumir o cargo, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, ordenou que a Polícia Federal investigasse Bolsonaro em relação à condição dos Yanomamis. Naquele momento, Dino solicitou uma investigação por supostos atos de genocídio, negligência de assistência e crime ambiental contra a tribo indígena Yanomami, em Roraima.
