Na última quarta-feira (25) durante discurso em tribuna, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) pressionou o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a análise do veto do Lula em relação ao Marco Temporal. “O sangue de inocentes pode recair sobre as mãos do senador Rodrigo Pacheco. O senador se comprometeu a pautar, no dia 09, a análise dos vetos do presidente Lula ao Marco Temporal. Nós esperamos que o senhor cumpra esse acordo”, afirmou Nogueira.
O deputado lembrou também da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008 em que a questão do Marco Temporal estava pacificada, após ação da Raposa Serra do Sol, em que a corte reforçou a data de 1988 da Constituição como marco para desapropriação de terras no Brasil.
“O tema do Marco Temporal já era um tema pacificado em todo o Brasil e o STF, em uma decisão, ateou fogo em um barril de pólvoras no campo do Brasil inteiro. Usurpando as prerrogativas do Congresso Nacional e deste Legislativo. O STF legislou contra ele mesmo ao definir uma nova jurisprudência quanto ao Marco Temporal”, reforçou o parlamentar.
O apelo de Nogueira é para que se paute os vetos do Marco Temporal no dia 09 de novembro, como foi prometido por Pacheco.
“O Brasil inteiro conta com o senhor. Tenho a convicção que essa casa terá a responsabilidade de seguir a Constituição Federal e derrubar os trechos vetados pela irresponsabilidade do presidente Lula. Não é possível que os conflitos voltem novamente, que o sangue de índios e de proprietários rurais sejam derramados novamente no campo do Brasil e que o celeiro de alimentos seja manchado por esse sangue de inocentes”, finalizou Nogueira.
